sábado, 24 de julho de 2010

Novo marco legal vai tratar de telecom, TV e Internet

22/07/2010 |
Miriam Aquino
Tele Síntese

O ministro Franklin Martins diz que o projeto de lei será entregue ao novo governo

“É posição de governo que o marco legal de radiodifusão e de telecomunicações está defasado para fazer frente aos desafios da convergência de mídia”, afirmou ao Tele.Síntese o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, um dos integrantes do grupo interministerial criado hoje pelo presidente Lula para rever o marco legal do setor.

Segundo Martins, o grupo irá formular uma proposta de projeto de lei a ser apresentada ao novo governo. “Iremos estudar os marcos legais das democracias consolidadas, pois é rica a experiência internacional sobre o assunto”, completou.

Conforme o ministro, a proposta não poderá deixar de tratar de todas mídias e redes - sejam as telecomunicações, a radiodifusão ou a internet – uma vez que a convergência afeta indistintamente esses segmentos.

Ele afirmou que o Executivo não irá tratar de qualquer tema referente ao “controle social da mídia”, proposta aprovada na primeira Confecom, até porque, explica, “ esta expressão é péssima é não quer dizer nada. "Se controle social for o controle do conteúdo, o governo é totalmente contrário”, concluiu.

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