segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Bernardo confirma para o início de fevereiro decisão sobre destinação da faixa de 700 MHz


Texto publicado em: FNDC

Redação
Tele Síntese

A intenção anunciada no ano passado seria lançar a licitação no segundo semestre deste ano.

Até o início de fevereiro, o governo deve bater o martelo sobre a destinação da faixa de 700 MHz para a banda larga móvel, antecipando o dividendo digital da TV brasileira. Depois disso, a Anatel elaborará a proposta, que será colocada em consulta pública e o edital de licitação sairá já no segundo semestre deste ano. O cronograma foi confirmado nesta sexta-feira (25) pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, após receber o estudo sobre a ocupação da faixa do presidente da Anatel, João Rezende. A decisão, segundo ele, dependerá de uma conversa com a presidente da República, Dilma Rousseff.

O ministro disse que o modelo de canalização a ser adotado é igual ao asiático, que permite a atuação de até cinco competidores, em quatro blocos de 10+10 e um de 5+5, atendendo a cinco operadoras. “A área técnica da Anatel acha que esse modelo se coaduna mais com a nossa realidade, que eu também concordo”, disse Bernardo.

Na opinião do ministro, o modelo adotado pelos EUA é muito diferente e enfrenta dificuldades. “Lá quatro empresas oferecem o serviço em LTE, mas não há conexão entre os assinantes de empresas diferentes”, disse. “A regra é essa, não tem obrigação de possibilitar a comunicação entre usuários de empresas diferentes”, assinalou.

Bernardo confirma que a decisão sobre a destinação depende também de a elaboração de um plano para migração dos canais para outra faixa em mais de 400 cidades. “Na verdade, o prazo é até 2016, quando será desligado o sinal analógico da TV, mas queremos ver se podemos antecipar”, afirmou. Ele informou que desde o ano passado o ministério não está mais autorizando a instalação de canais de TV na faixa.

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