quarta-feira, 24 de abril de 2013

O "bolsa novela", ou o subsídio para a TV digital, pode custar até R$ 4 bilhões ao governo


Texto publicado em: TeleSíntese

O MiniCom elabora programa  para aprovação da presidente Dilma que prevê o subsídio para a população de baixa renda comprar o conversor digital

O desligamento da TV analógica previsto para começar em março de 2015 só ocorrerá se toda a população da cidade atingida tiver condições de ter acesso à TV aberta com o sinal digital. "O governo não fará nada sem garantir o acesso da população à TV digital", afirma o secretário de Comunicação de Massa do Ministério das Comunicações, Genildo Lins. Isto significa, explicou, que o governo irá subsidiar o conversor que transforma o sinal analógico de TV em digital para a população de baixa renda. E o custo deste subsídio pode variar de R$ 500 milhões e R$ 4 bilhões, a depender do número de famílias que terão que ser contempladas no programa.

Esses estudos ainda estão sendo feitos pelo MiniCom, que pretende levar a proposta para decisão final da Presidência da República nos próximos 15 dias. Segundo Lins, o montante de recursos a ser destinado para o subsídio vai depender se serão contempladas apenas as famílias que integram o programa Bolsa Família, ou que integram o Cadastro Único do governo federal, que duplica o número famílias contempladas, para 23 milhões.

Segundo o secretário, nas 885 cidades que a Anatel aponta como aquelas onde será necessário o desligamento do sinal da TV analógica, existem 12 milhões de famílias que poderiam ser subsidiadas pelo governo, e nas demais cidades onde o desligamento será feito até o ano de 2018, há outras 11 milhões de famílias.

Conforme Lins, este dinheiro viria do Orçamento da União, mas o Ministério conta com o leilão da faixa de 700 MHz para convencer a área econômica do governo, visto que a previsão com a venda desta frequência é bem maior.  Lins disse que a modelagem em estudo pelo Ministério não descartou ainda a possibilidade de as próprias operadoras de celular subsidiarem direamente o conversor, como contrapartida à compra da frequência.

A expectativa do secretário é de que o Palácio do Planalto aprove o programa da TV digital - que irá implicar a publicação de novo Decreto Presidencial - até o dia 13 de maio, quando ele será apresentado aos integrantes do Fórum da Tv Digital.

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