Texto publicado em: TELETIME News
Segunda-feira, 30 de maio de 2011, 18h29
A Secretaria de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações passou a disponibilizar na Internet todos os dados referentes a outorgas de radiodifusão no País. Com isso, agora é possível consultar o cadastro de rádios e TVs, comerciais, educativas e comunitárias, e verificar a composição acionária de cada uma, por Estado ou município.
Outra novidade é que agora, para participar de uma licitação, o interessado deve depositar 20% do valor da outorga (e não mais apenas 1%). Além disso, será exigido o pagamento integral da outorga no ato da assinatura do contrato (até o momento, o pagamento era de 50% no ato e o restante um ano depois).
De acordo com dados apresentados pela Secretaria de Comunicação Eletrônica, há hoje no Brasil 9.912 emissoras licenciadas para executar serviços de radiodifusão entre comerciais e educativas. Das comerciais, são 1.485 rádios FM; 66 operando em ondas curtas; 1.582 em ondas médias; 6.186 retransmissoras de TV; 270 geradoras de TV e 21 outorgas de TV digital.
Das educativas, são 156 rádios e 71 TVs, somando 230 emissoras educativas no país.
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