Texto publicado em: Vi o Mundo
por Luiz Carlos Azenha
A palestra do ministro Paulo Bernardo no II Encontro de Blogueiros e as respostas subsequentes dadas por ele aos participantes deixaram claro: a infraestrutura da infovia brasileira será da iniciativa privada.
Motivo alegado: falta de dinheiro.
Rodrigo Vianna observou, a propósito, o ditado de um ex-líder chinês: não importa a cor do gato, desde que pegue o rato.
O objetivo do governo Dilma, segundo Bernardo, é garantir acesso a 1Mbps por R$ 35 reais.
O governo não entra com dinheiro — e o ministro é enfático nisso, como se a postura representasse “jogo duro” com as teles.
A verdade, no entanto, é que o governo acena, lá na frente, com subsídios para promover a universalização. Seria uma espécie de Bolsa Telefônica. As teles expandem a rede e, quem não puder pagar os 35 reais, receberia ajuda do governo. Ou seja, dinheiro público financiaria mais uma vez o ganho privado.
A Telebrás teria R$ 1 bilhão de reais nos próximos três anos para oferecer internet “no atacado”, ou seja, para viabilizar a sobrevivência de cerca de 5 mil pequenos e médios provedores existentes no Brasil.
Os questionamentos ao ministro se deram por vários ângulos: se o governo abriu mão do caráter público do PNBL (ou seja, do controle da rede física da banda larga), terá mesmo poder de barganha para cobrar as operadoras? quais as garantias de que as teles vão cumprir o prometido, especialmente quanto à velocidade? a velocidade será simétrica, ou seja, tanto para download quanto para upload? qual é a garantia de que a Anatel não continuará exibindo a mesma atitude bovina diante das teles, fartamente demonstrada ao longo dos últimos anos?
Um dos argumentos de Paulo Bernardo é de que hoje, no entorno de Brasília, tem gente sem coleta de esgoto pagando 80 reais pela banda larga. A tarefa do governo Dilma seria, portanto, o de priorizar a habitação e o saneamento básico, forçando a iniciativa privada a baixar o custo e melhorar o acesso à internet.
Ativistas que defendem o caráter público do PNBL prometem um tuitaço nesta terça-feira com a hashtag #minhainternetcaiu (nas mãos das teles).
O tuitaço é promovido pela turma do Banda Larga é um direito seu!
Do ponto-de-vista político, depois da privatização dos aeroportos (obviamente, apenas dos mais rentáveis, já que o aeroporto de Bauru continuará financiado por dinheiro público), o caráter privado do PNBL tira do governo Dilma qualquer possibilidade de atacar a oposição como “privatista”.
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