segunda-feira, 27 de junho de 2011

O que as teles não fazem, é a lan house que faz

Texto publicado em: Tijolaço - O Blog do Brizola Neto -



A pesquisa divulgada hoje pela Folha de S. Paulo só comprova – se isso ainda precisasse ser provado – a necessidade de implantação imediata do Plano Nacional de Banda Larga.

Não é crível que um país dependa de “lanhouses” para praticamente a metade dos usuários de internet ter acesso à rede em condições razoáveis de qualidade.

De qualidade, porque de preço, a R$ 2 a hora, como indica a pesquisa, certamente não é.

É um retrato, também, da incapacidade e do pequeno interesse das telefônicas em prover acesso razoável a seus usuários, pois se perto de 90% dos dominícílios possuem telefone fixo ou móvel, e o computador já ser um bem disponível em cerca de 40% dos domicílio, o fato de ainda metade dos acessos ser feita de lan-houses demonstra que é a inviabilidade de conexão em preço e qualidade viáveis que nos leva a estes números.

O Tijolaço, não é segredo para ninguém, tem uma posição de princípio sobre setores estratégicos da economia – como petróleo, energia hidroelétrica, determinadas atividades minerais – pertencerem e serem geridos pelo Estado.

Assim é, também, nas telecomunicações.

Há, porém, uma diferença essencial entre esta e os demais.

Aqueles, podem esperar que o Estado brasileiro se reconstrua, após o desmonte que vem sofrendo desde o final dos anos 70, para explorá-los. A riqueza potencial está lá e, mais importante do que explorá-la rápido, é explorá-la bem, em favor da população.

Nas telecomunicações, ocorre o inverso. Dotar o país e a população de acesso à comunicação – e comunicação é, hoje, transmissão de dados – tem de ser para já. E já ainda é tarde

É compreensível que, em função da necessidade de resultados, o Ministro Paulo Bernardo esteja procurando soluções que utilizem a infraestrutura e, sobretudo, a capilaridade da rede das operadoras de telefonia.

Mas é importante jamais deixar de lembrar que elas são concessionárias de telefonia, não de acesso à internet.

E não parar, por um segundo que seja, os investimentos para dotar o país de uma rede de transmissão de dados poderosa e geograficamente bem distribuída.

Se é para isso que o poder público quer se desonerar dos pesados investimentos de distribuição domiciliar de sinal, muito bem. Desde que haja preço e qualidade e – sobretudo – punição para o descumprimento de metas quantitativas e qualitativas, é claro.

Mas não para deixar o sistema como é, porque foi isso que nos levou a ficar na mão das teles.

E, de outro lado, é preciso agir ao menos no regramento da distribuição domiciliar, para permitir a competição e o barateamento neste serviço.

Há várias providências imediatas a serem tomadas, pela União, pelos estados e municípios.

A primeira, e mais importante, é democratizar o uso das redes físicas de telefonia, que podem, sem prejuízo de seu funcionamento, suportar o tráfego de dados em frequências diferentes. É o famoso e impronunciável unbudling, que jamais é regulamentado de forma eficiente e acessível.

Mas há várias outras, que dependem de que o poder público, em todas as esferas, pare de achar que conexão com a internet é artigo “de luxo” e não uma necessidade de serviço básico comparável a qualquer outra, como água e luz.

Algumas são de extrema simplicidade e baixíssimo custo, como, por exemplo, estabelecer a obrigatoriedade de instalação de antenas para recepção de internet via rádio em todas as novas constuções multifamiliares ou condominiais, com cabeamento a cada domicílio. O custo é, praticamente, zero e há centenas de provedores de pequeno porte ávidos por explorar este serviço, capazes de arcar com os custos de distribuição do sinal.

As concessionárias de água, esgotos, eletricidade e gás também podem ser obrigadas, para obter financiamento, a utilizar tecnologia bitubo – a Paraíba já tem estruturas assim funcionando, com ótimos resultados – em suas novas redes, criando uma opção de distribuição de acesso que vá reduzindo o “monopólio do poste”.

As próprias lan-houses, aos milhares, são importantes pontos de ação para a democratização do acesso. Uma política de licenciamento, isenção de impostos, garantia de preço baixo nas duas pontas – do provedor e ao usuário -, e de uso sinérgico com outras atividades públicas e privadas é indispensável para que o parco direito à comunicação que estes milhões de pessoas vêm tendo seja potencializado e ampliado. Até porque é um micronegócio, de baixíssima lucratividade, mas que, como mostra a pesquisa, têm um enorme valor social.

Enfim, isso é matéria para técnicos. Para nós, o mais importante é entendermos que o acesso à internet se tornou não apenas uma necessidade, mas um direito básico e inalienável do cidadão. E que, por isso, o Estado não pode abrir mão de ter não apenas o controle, mas os meios próprios para provê-los.

Se é necessário, para a agilidade, usar o potencial instalado dos concessionários, que se o faça, com regras e controle sérios e bem definidos. E que não fiquem dependendo exclusivamente da Anatel. Mas que não se perca de vista nem por um dia que é preciso dotar o país de uma rede poderosa e ampla de transmissão de dados sob controle do próprio Estado, porque só ele pode fazê-la e só ele pode garantir que todos a ela tenham acesso.

Até porque, com o desenvolvimento tecnológico e o crescente valor econômico e social que as telecomunicações agregam às atividade humana e ao progresso, comunicação é algo que custa cada vez menos, mas vale cada vez mais.

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